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Dra Beatricee Karla Lopes PiresDra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado

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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
Dra Beatricee Karla Lopes Pires
Artigo · há 9 meses
A Extinção dos Manicômios Judiciários Brasileiros

A Extinção dos Manicômios Judiciários Brasileiros

Estamos prestes a presenciar uma grande revolução no Processo Penal Brasileiro! Sabemos que para ser crime o fato precisa ser Típico, Ilícito e Culpável. Sabemos também que os Inimputáveis não...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
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Artigo · ano passado
A Diferença entre Injúria Racial e Racismo e sua equiparação na nova Redação da Lei de Crime Racial

A Diferença entre Injúria Racial e Racismo e sua equiparação na nova Redação da Lei de Crime Racial

Desmerecer seu próximo perante a coletividade por meio de palavras e atos depreciativos, despromovendo a sua autoestima e honra por causa da sua cor de pele, é, sem dúvida, desumano, ilegal e,...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
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Artigo · ano passado
Do Direito a Manifestação

Do Direito a Manifestação

O Direito à Manifestação é a Garantia Constitucional à Livre Manifestação do Pensamento que se encontra disposto na Lei nº 5.250 /67 e em 03 (três) incisos no art. 5º da Constituição Federal de 1988...
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Artigo · há 2 anos
O que acontece se um estrangeiro cometer um crime no Brasil e sair daqui sem ser pego?

O que acontece se um estrangeiro cometer um crime no Brasil e sair daqui sem ser pego?

Primeiramente, temos que fixar o fato de que, de acordo com o art. 5º do Código Penal Brasileiro (CP), a Lei Brasileira sempre será aplicada aos crimes cometidos em nosso território nacional, sem...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Quais são as condições para que um julgamento vá a Júri Popular no Brasil?

Para que um julgamento vá a Júri Popular no Brasil, primeiramente, é necessário que uma pessoa seja acusada a ter cometido um crime doloso contra a vida ou infrações conexas a esse tipo de crime,...
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Artigo · há 2 anos
Quais os Direitos Acadêmicos de um aluno que se encontra com as mensalidades em atraso?

Quais os Direitos Acadêmicos de um aluno que se encontra com as mensalidades em atraso?

De acordo com a Lei nº 9.870/1999, art. 5º , um aluno universitário ou não (de ensino médio, etc.) terá Direito à renovação de sua matrícula, observado o calendário escolar da instituição, o...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
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Artigo · há 2 anos

Há oportunismo na criação das Leis?

A função dos Vereadores, Deputados e Senadores é a de legislar, por isso que integra o Poder Legislativo, como todos nós já estamos cansados de saber, além de também ter de fiscalizar, julgar,...
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Artigo · há 2 anos
O que é perfeitamente legal, mas beira a imoralidade?

O que é perfeitamente legal, mas beira a imoralidade?

Vivemos questionando o que é e o que não é legal, o que podemos e o que não podemos fazer, o que pode nos condenar ou o que pode nos enaltecer, o que é certo e o que é errado, o que é justo e o que é...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Quais são os pré-requisitos para que se possa pedir a Prisão Preventiva de alguém?

Quais são os pré-requisitos para que se possa pedir a Prisão Preventiva de alguém?

De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), a Prisão Preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para...
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Dra Beatricee Karla Lopes Pires, Advogado
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Artigo · há 2 anos
Sobre o maior podcast do Brasil

Sobre o maior podcast do Brasil

Eis ali dois “caras” (Bruno Aiub [o Monark] e Igor Coelho [o Igor 3K]) sentados, fumando maconha e bebendo bebida alcóolica ao vivo em um programa que alcançou o posto de maior podcast do Brasil: o...
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